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ONU Mulheres apoia evento no Rio que discutirá estratégias da luta por direitos

Fonte: ONU BR
A ONU Mulheres apoia o evento “Diálogo Mulheres em Movimento: Direitos e Novos Rumos”, que ocorre de quarta (25) a sexta-feira (27) no Rio de Janeiro. O encontro reunirá mulheres do Brasil e da América Latina para discutir o contexto da luta por direitos
ONU Mulheres apoia evento no Rio que discutirá estratégias da luta por direitos
Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, em Brasília. Foto: EBC/Marcello Casal Jr.
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A ONU Mulheres apoia o evento “Diálogo Mulheres em Movimento: Direitos e Novos Rumos”, que ocorre de quarta (25) a sexta-feira (27) no Rio de Janeiro e reunirá mulheres de todo o Brasil e da América Latina para discutir o contexto da luta por direitos e traçar estratégias conjuntas para o movimento.

O encontro, promovido pela organização social Fundo ELAS em parceria com o British Council e a Open Society Foundation Brasil, tem como objetivo fortalecer o movimento de mulheres para a defesa da democracia e contra a criminalização de seu ativismo.

O diálogo terá a participação de organizações de mulheres negras, indígenas, LGBT, jovens, trabalhadoras domésticas, estudantes, secundaristas, blogueiras, ativistas, lideranças comunitárias, especialistas e convidadas das áreas de comunicação, mobilidade, gestão pública e artes.

Mulheres unidas contra o retrocesso de direitos

Especialistas ligadas às questões de gênero afirmam que os direitos das mulheres estão sob ameaça no Brasil, de acordo com a ONU Mulheres. Em maio do ano passado, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi extinto, e todos os ministérios passaram a ser ocupados por homens.

Casos de violência contra a mulher se multiplicam em toda a América Latina, com crimes chocantes como o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro e o assassinato brutal de uma jovem argentina, que desencadeou atos de protesto em diversos países latino-americanos.

“Este encontro é importante pelo diálogo, pelas trocas de experiências e pela atuação em rede entre movimento de mulheres de diversos países”, disse Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

“No Brasil, vimos, nos últimos anos, a resistência dos movimentos feminista e de mulheres em defesa dos seus corpos e dos seus direitos, contra diversas formas de violência, contra o racismo, em defesa dos territórios indígenas, pelos direitos no campo e na floresta, pela educação pública e sem discriminações de gênero, raça e etnia”, completou Nadine.

“A ideia do diálogo é fazer uma análise do contexto sociopolítico pelo viés das mulheres: qual é a visão delas sobre o contexto que estamos vivendo hoje? Como podemos juntas evitar que a situação das mulheres piore?”, explica KK Verdade, coordenadora executiva do Fundo ELAS.

O “Diálogo Mulheres em Movimento: Direitos e Novos Rumos” será transmitido ao vivo pela página do Fundo ELAS no Facebook (www.facebook.com/fundosocialelas).

Sobre o Fundo ELAS

O Fundo ELAS é o único fundo independente voltado exclusivamente para a promoção de direitos de mulheres no Brasil. Desde 2000, apoiou mais de 370 grupos de mulheres jovens e adultas em todas as regiões do Brasil, através de 21 concursos de projetos.

Sua missão é promover e fortalecer o protagonismo, a liderança e os direitos das mulheres, mobilizando e investindo recursos em iniciativas.

Sobre o British Council

O British Council é a organização internacional sem fins lucrativos do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais. Seu trabalho busca estabelecer a troca de experiências e criar laços de confiança por meio do intercâmbio de conhecimento e de ideias entre pessoas ao redor do mundo.

A organização está presente em mais de 100 países e trabalha com parceiros e governos em diversas instâncias, organizações não governamentais e iniciativa privada, em ações relacionadas à promoção da língua inglesa, cultura, artes, educação e programas sociais.

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TERMO DE USO

Tecle Mulher – Assessoria e Pesquisa no âmbito dos Direitos da Mulher

Pelo presente instrumento particular, de um lado, TECLE MULHER - ASSESSORIA E PESQUISA NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA MULHER, doravante denominada TECLE MULHER, estabelecida na Avenida Alberto Braune, nº 24, sala 506, Centro, Nova Friburgo, RJ, e de outro, o PARCEIRO cadastrado no site WWW.TECLEMULHER.COM.BR, firmam TERMO DE USO conforme as cláusulas e condições:

TERMOS DE USO

- Trata-se de cadastro de advogados ou sociedades de advogados e/ou psicólogos que atuam no âmbito dos Direitos da Mulher, de forma autônoma em todo o Brasil, no site WWW.TECLEMULHER.COM.BR.

§1° - As consultas realizadas pelos(as) USUÁRIOS(AS) junto ao site WWW.TECLEMULHER.COM.BR, com o intuito de localizar advogados e/ou psicólogos de apoio, no território nacional, em seu banco de dados, são gratuitas.

§2° - A inclusão e manutenção de dados pessoais e profissionais de advogados, sociedades de advogados e/ou psicólogos parceiros será realizada através de uma contribuição para fins de sustentabilidade da Instituição, a critério do TECLE MULHER. Os valores dessa contribuição estão definidos em ASSINATURA, dentro do preenchimento do cadastro.

- Compreende-se por USUÁRIO(A), todo(a) aquele(a) que acessar o site em busca de apoio psicológico, orientação jurídica e encaminhamento para:
  • a)    Serviços públicos de Segurança, Justiça e Saúde.
  • b)    Parceiros: psicólogos(as) e/ou advogados(as) ou sociedade de advogados autônomos.

- Compreende-se por PARCEIROS(AS), advogados ou sociedades de advogados e/ou psicólogos que veiculam seus dados pessoais e profissionais de acordo com o código de ética da classe de advogados e/ou de psicólogos, também respeitando o Provimento nº 94/2000 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05 do Conselho Federal de Psicologia.

Parágrafo Único: O cadastro de PARCEIROS, conforme cláusula 1ª retro, não garante vínculo contratual de qualquer natureza com USUÁRIO(S), gerando tão somente expectativa de direito decorrente da inserção de seus dados pessoais e profissionais no site WWW.TECLEMULHER.COM.BR na listagem de profissionais habilitados para consulta.

- Ao marcar a opção “Aceito e concordo com o TERMO DE USO deste site”, o PARCEIRO declara ter lido e aceito, sem reservas, todas as cláusulas e condições do presente.

Parágrafo Único: Fica, desde já, o PARCEIRO ciente de que, a qualquer momento, poderá vir a ser avaliado de acordo com o seu desempenho e atuação pelos USUÁRIOS que o tiverem contratado.

- A consulta à rede de PARCEIROS exibida em virtude da pesquisa realizada pelo USUÁRIO é resultado de inclusão de dados feita pelo PARCEIRO, portanto, reflete o aceite dos critérios estabelecidos pelo TECLE MULHER.

- É vedada a utilização do conteúdo do site, bem como a base de dados do mesmo por terceiros, PARA QUALQUER FIM DISTINTO DA LOCALIZAÇÃO DE ADVOGADOS E PISCÓLOGOS DE APOIO A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER do SERVIÇO TECLE MULHER, sob a pena de violação de direitos autorais previstos nas Leis 9.609 e 9.610/98.

§1° - Inclui-se em atividade de fim diverso, a utilização dos dados cadastrados na base do site WWW.TECLEMULHER.COM.BR para envio de malas diretas e e-mails com conteúdos diversos relacionados à pesquisa/solicitação de prestação de serviços jurídicos e/ou psicológicos.

§2° - Inclui-se no rol de violação de direitos autorais, ainda, a utilização dos dados contidos na base do site para composição de site concorrente, de banco de pesquisa de profissionais, os quais estarão sujeitos às penalidades legais.

- O site WWW.TECLEMULHER.COM.BR poderá conter “links” para demais sites operados por terceiros (exemplo: propagandas, promoções, cursos, eventos e etc.), de modo que a opção pelo acesso aos mencionados sites é de livre arbítrio dos USUÁRIOS e PARCEIROS, não tendo o TECLE MULHER nenhum controle sobre estes sites, não se responsabilizando, pois, pelo conteúdo dos mesmos.

- O TECLE MULHER atua como veiculador dos dados dos PARCEIROS que são advogados e sociedades de advogados e/ou psicólogos, não recebendo qualquer comissão por qualquer contratação que venha a ocorrer entre USUÁRIO e PARCEIRO.

- As negociações feitas diretamente entre as partes - USUÁRIO e PARCEIRO - não serão intervencionadas pelo TECLE MULHER. O WWW.TECLEMULHER.COM.BR não realiza conferência de nenhum dos dados inseridos pelos PARCEIROS a fim de constatar a sua veracidade, cabendo, tal conferência, única e exclusivamente ao USUÁRIO que desejar usufruir dos serviços de quaisquer dos prestadores de serviços cadastrados no banco de dados do TECLE MULHER.

10 - Ao TECLE MULHER não será imputada qualquer responsabilidade pelas consequências originadas em virtude de atos ou omissões praticados por seus USUÁRIOS/PARCEIROS.

Parágrafo Único: Ao concluir o processo de cadastro na base de dados do TECLE MULHER o PARCEIRO declara ter plena ciência de que passará a receber contatos por meio de suas formas de comunicação publicadas no site WWW.TECLEMULHER.COM.BR.

11 - O PARCEIRO compromete-se a manter seus dados atualizados e, do mesmo modo, ao realizar o cadastro na base de dados do site WWW.TECLEMULHER.COM.BR, compromete-se a disponibilizar tão somente dados verídicos acerca de sua pessoa ou sociedade, incluindo-se, neste tópico, a necessidade de informar o seu nome VERÍDICO, seja ele relativo à pessoa física (advogado/psicólogo) ou pessoa jurídica (sociedade de advogados). Obriga-se, ainda, o PARCEIRO, no caso de se tratar de advogados ou sociedade de advogados e/ou psicólogos a informar o número de seu registro junto à Ordem dos Advogados de sua Região e/ou Conselho Regional de Psicologia.

§ 1º - É vedado ao PARCEIRO cadastrar-se mais de uma vez na base de dados do TECLE MULHER, sendo permitido cadastro múltiplo apenas quando for o caso de o PARCEIRO prestar serviços em diferentes cidades e, em virtude do número de cidades de atendimento mostrar-se necessária a criação de mais de um cadastro. Na hipótese de duplicidade de cadastro por engano/erro material do PARCEIRO, deverá este último entrar em contato imediato com o teclemulher@teclemulher.com.br a fim de informar acerca do ocorrido e requerer a exclusão do cadastro duplicado.

§ 2º - Caso não haja qualquer tipo de comunicação FORMAL por parte do PARCEIRO, acerca de duplicidade de cadastro por engano, fica resguardado ao TECLE MULHER o direito de excluir imediatamente de sua base de dados, todos os dados do PARCEIRO que infringir esta regra.

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13 - A contribuição realizada pelo PARCEIRO terá validade de 03 (três), 06 (seis) ou 12 (doze) meses, de acordo com o plano por ele escolhido, sendo tal disponibilização realizada a partir da efetiva confirmação de pagamento da mesma, a qual será determinada de acordo com a opção de pagamento por meio do serviço PagSeguro.

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Por estarem justos e contratados,